Senado encaminha mandado de segurança para suspender pagamento de dívida do Beron

Um Estado novo

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

OAB-SP anuncia nova data para Exame de Ordem

Técnico de ar condicionado do Bradesco ganha direito a jornada de seis horas

Honorários advocatícios sucumbenciais. Majoração. Não cabimento. Honorários fixados consoante apreciação eqüitativa do juiz, atendidas as normas das alíneas a, b e c do parágrafo terceiro, do artigo 20 do CPC.

Declarada nulidade de sentença a partir de fraude cometida por Advogado

Isenção fiscal para entidades está condicionada à demonstração da qualidade de filantrópica

Apelação crime. Posse ilegal de substância entorpecente. Artigo 28 da lei nº 11.343/06. Tipicidade.

TJ do Rio manda Nextel mudar seu sistema de tarifação

Acareação de forma discreta não dá direito a indenização

Lei que autoriza uso de dados da CPMF em investigações é retroativa à sua vigência

Decisão judicial obriga SUS a custear cirurgia de mudança de sexo

Procedimentos cirúrgicos a cirurgia de transgenitalização ou de mudança de sexo.

Viúva vai receber seguro de vida deixado por marido falecido

Seguro de vida deixado por marido falecido.

Direito civil. Imissão de posse. Execução extrajudicial anulada. Improcedência.

TJ indeniza mulher por retirada de útero sem autorização

Apartheid econômico no Brasil

Ricardo Alípio da Costa é Advogado especializado em questões aduaneiras e direito econômico ambiental. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Pós-graduado em Direito e Negócios Internacionais pela UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina. Áreas de atuação: Direito Internacional, Aduaneiro, Econômico Ambiental e Empresarial.

Resolução nº 1, de 7/05/07

A MINISTRA NANCY ANDRIGHI, no uso de suas atribuições legais (RISTJ, art. 325) tendo presentes as contínuas solicitações de audiências, por parte de advogados, e:

Penhora on-line acelera prestação jurisdicional, admite TJ

Supremo vai realizar a primeira audiência pública de sua história em ADI que contesta Lei de Biossegurança

Empresa de telefonia não pode cobrar assinatura básica